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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:15

Atestado médico particular não garante concessão de licença superior a 120 dias

condições legais mínimas exigíveis por parte do paciente, como a submissão a uma junta médica
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:07

Negada indenização por ausência de comprovação de erro da equipe médica

Para a relatora, o médico não assume a obrigação de curar o paciente, mas, sim, de juntar esforços
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:56

Município deve indenizar cobrador

seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:03

Acusado de tentativa de homicídio é mantido preso

trata de um episódio isolado na vida do requerente, eis que o paciente já responde a outros procedimentos do mesmo teor e praticados contra a mesma vítima
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:28

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Se a prisão do paciente se justificou ao longo da instrução criminal e não houve alteração nas
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:45

Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito

Um paciente que apresenta um quadro de desnutrição grave ocasionada pela progressão do "Mal de
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:04

Estado e município devem custear cirurgia

Sorriso e o Estado de Mato Grosso promovam, no prazo máximo de 15 dias, um procedimento cirúrgico para a retirada de pedra na vesícula de uma paciente.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 18:02

Lipoaspiração mal sucedida gera indenização por danos materiais e estéticos

morais e estéticos à paciente e modelo Adriane Franke Spilmann.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:56

Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI

de Janeiro promovam, no prazo máximo de 24 horas, a internação de paciente acometido pela nova gripe (vírus A H1N1) em UTI.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Decisão monocrática que nega o direito do réu apelar em liberdade.

Informa, não obstante, que não há necessidade da paciente permanecer custodiada em razão do
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:41

DF é condenado a pagar indenização por negligência médica na rede pública de saúde

O Distrito Federal vai ter que pagar 30 mil reais de indenização por danos morais a paciente que
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro.

Grosso, que denegou a ordem ali impetrada, por entender válida a prorrogação do prazo de permanência do paciente em presídio de segurança máxima.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Violência doméstica. Pretensão à liberdade provisória. Presença de requisito da prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Juizado Especial Criminal de Sobradinho que negou a revogação da prisão preventiva do paciente, que
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido. Extensão de benefício concedido em outro writ.

prova há de ser pré-constituída, competindo ao impetrante ou ao paciente instruí-lo adequadamente
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:47

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

Biodireito, iniciou reflexões referentes aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. A
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:56

Medida protetiva de urgência para coibir violência doméstica e familiar

, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:20

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher
Array Publicado em 2025-09-10T18:34:28.023178

Inventário de Imóvel Financiado: como proceder? É possível resolver pela via extrajudicial?

Inventário de imóvel financiado envolve partilhar direitos aquisitivos. Verifique o seguro

Exibindo resultado de 3441 até 3460 de um total de 29520

condições legais mínimas exigíveis por parte do paciente, como a submissão a uma junta médica

Para a relatora, o médico não assume a obrigação de curar o paciente, mas, sim, de juntar esforços

seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição

trata de um episódio isolado na vida do requerente, eis que o paciente já responde a outros procedimentos do mesmo teor e praticados contra a mesma vítima

Se a prisão do paciente se justificou ao longo da instrução criminal e não houve alteração nas

Um paciente que apresenta um quadro de desnutrição grave ocasionada pela progressão do "Mal de

Sorriso e o Estado de Mato Grosso promovam, no prazo máximo de 15 dias, um procedimento cirúrgico para a retirada de pedra na vesícula de uma paciente.

morais e estéticos à paciente e modelo Adriane Franke Spilmann.

de Janeiro promovam, no prazo máximo de 24 horas, a internação de paciente acometido pela nova gripe (vírus A H1N1) em UTI.

Informa, não obstante, que não há necessidade da paciente permanecer custodiada em razão do

O Distrito Federal vai ter que pagar 30 mil reais de indenização por danos morais a paciente que

Grosso, que denegou a ordem ali impetrada, por entender válida a prorrogação do prazo de permanência do paciente em presídio de segurança máxima.

Juizado Especial Criminal de Sobradinho que negou a revogação da prisão preventiva do paciente, que

prova há de ser pré-constituída, competindo ao impetrante ou ao paciente instruí-lo adequadamente

risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

Biodireito, iniciou reflexões referentes aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. A

, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados

especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher

Inventário de imóvel financiado envolve partilhar direitos aquisitivos. Verifique o seguro

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